Certificado de reconhecimento será entregue à entidade por representantes do IAB, OAB, TJSP e Governo de São Paulo
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) receberá do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) uma homenagem pelo centenário da entidade. A honraria será entregue durante o III Congresso Nacional de Direito Agrário na presença de lideranças da OAB, do TJSP, do Governo de São Paulo e de representantes de associações do Direito e do Agronegócio. Promovido pelo Grupo de Estudos Agronegócio Gestão, Inovação e Sustentabilidade da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e pela Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do IAB Nacional, o evento acontece nos dias 22 e 23 de agosto, no Mackenzie, em São Paulo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas em: https://www.iabnacional.org.br/eventos/no-iab/iii-congresso-nacional-de-direito-agrario
A SRB será representada pelo presidente da entidade, Marcelo Vieira. Durante a cerimônia de abertura, Vieira receberá um certificado reconhecendo os feitos da associação em prol do desenvolvimento do agronegócio nacional. Estarão presentes para a homenagem nomes como o desembargador presidente do TJSP, Manoel de Queiroz Pereira Calças; o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz; o presidente da OAB/SP, Caio Augusto da Silva Santos; a presidente do IAB, Rita Cortez; e o secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Gustavo Diniz Junqueira, antecessor de Vieira na presidência da SRB.
Com o tema “Direito Agrário em Perspectiva Histórica e Projeções para o Futuro”, o Congresso terá ainda o vice-presidente da SRB Francisco de Godoy Bueno como um dos palestrantes. Godoy Bueno participa do debate sobre contratos na cadeia produtiva do agronegócio, marcado para 14h. “A SRB teve grande importância para a definição dos pilares do direito agrário na Assembleia Nacional Constituinte, especialmente pela defesa da proteção da propriedade produtiva, que ficou reconhecida como imune à desapropriação para fins de reforma agrária”, diz o vice-presidente da entidade.
O painel também conta com o presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB, Antonio Augusto de Souza Coelho; o professor da Unisinos Maurício Gewehr; o vice-presidente da Ubau Albenir Querubini; o professor da UFRGS Julio Barcello; e o advogado e professor da USP Fernando Campos Scaff.
O evento também abordará outros temas de interesse do setor, como recuperação judicial de produtores, crédito rural, exploração sustentável, regularização fundiária, entre outros. Além da homenagem à SRB, a programação também inclui uma homenagem à homenagem à advogada e diretora da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Maria Cecília Ladeira de Almeida.
