SIGVIG reduziu tempo de liberação de cargas consideradas de baixo risco para cinco minutos, trazendo segurança e agilidade às operações

Mais de 100 mil operações de exportação de produtos de origem animal foram registradas no Sistema de Informações Gerenciais de Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários (SIGVIG), desde sua implantação em 12 de abril. Até o fim de agosto deverão ser incluídos os embarques de vegetais (que no caso da soja atinge US$ 30 bilhões/ano). Em dezembro, todas as exportações da agropecuária precisarão ser lançadas neste Sistema. Os produtos de origem animal envolvem aproximadamente 350 mil operações/ano e os demais 250 mil, somando 600 mil operações anuais do agronegócio.

O SIGVIG faz parte do Portal Único de Comércio (PU) do governo federal. A inclusão no SIGVIG é uma exigência para que o produto seja exportado. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi o primeiro órgão federal a aderir ao Portal, por meio do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro/SDA). O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Receita Federal, coordenam a implantação do Portal Único, junto com outros 20 órgãos de governo.

Segundo o coordenador geral do Vigiagro, Fernando Mendes, nos últimos cinco meses foram lançados no SIGVIG todos os embarques de cortes de aves, bovinos e suínos, de 410 empresas, em operações consideradas de baixo risco, que foram liberadas em poucos minutos. Em 2017, essas vendas somaram US$ 14,9 bilhões. “O sistema traz maior segurança com a redução da burocracia”, explicou Mendes. Pelo SIGVIG, o tempo de conclusão de uma operação de exportação nos portos e aeroportos brasileiros é de cinco minutos. Antes podia durar até três dias, pela necessidade de conferência da documentação e da carga. Agora, a cada cinco minutos, o SIGVIG atualiza as informações.

O coordenador do grupo técnico de sanidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Décio Coutinho, avalia que o SIGVIG facilita o comércio internacional, simplifica procedimentos de fiscalização, dá transparência e previsibilidade logística, usa intensivamente a tecnologia da informação, procede o gerenciamento de risco nas operações de fiscalização com a intervenção coordenada entre os diferentes órgãos da administração pública.