Senado debate preservação de animais polinizadores

Abelhas, borboletas, besouros são animais polinizadores responsáveis por 5% a 8% da produção agrícola no mundo. Mas esses insetos e outras espécies importantes para a agricultura estão desaparecendo e a redução pode prejudicar a produção global de alimentos, segundo alerta da Organização das Nações Unidas (ONU). A importância da ação desses agentes polinizadores foi tema de debate em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado nesta quarta-feira (18).

Em pauta, o PL 1918/2019, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que estabelece medidas de estímulo à pesquisa e à proteção das populações de polinizadores. “Em consequência da elevada mortandade de abelhas no Brasil, eu sugeri um projeto no sentido de se pesquisar as causas e proteger as abelhas como polinizadores,” ressaltou o parlamentar.

O projeto tem como finalidade incluir, entre os princípios do Código Florestal e da Política Nacional do Meio Ambiente, a preservação de animais responsáveis pela polinização, como abelhas, aves e morcegos, além de estabelecer incentivos à pesquisa e a serviços ambientais destinados à manutenção dos polinizadores. O texto trata ainda da propaganda, rotulagem e os receituários de agrotóxicos, que deverão conter informações sobre possíveis efeitos prejudiciais à saúde dos animais polinizadores.

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Ramos Venâncio, fez questão de destacar a instrução normativa n° 2 do Ibama, que estabelece os requisitos para registro de produtos que tem impacto nas abelhas. Segundo ele, estudos laboratoriais de toxicidade aguda e crônica para abelhas adultas e larvas, de resíduos em néctar e pólen, além de um estudo específico com o objetivo de identificar a ação sobre colônias de abelhas. “Todos esses estudos e boas práticas laboratoriais são requisitos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que também tem validade internacional”, apontou Venâncio.

Já o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Décio Gazzoni tratou da questão de proteção e pesquisa da população de polinizadores. De acordo com ele, a polinização não se restringe apenas à agricultura. “A polinização é muito importante para as espécies nativas, silvestres, florestais, matas”, explicou.

Também presente na audiência pública, o coordenador de Projetos do Grupo Técnico de Fitossanidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Tom Prado, esclareceu que é preciso manter os enxames fortes durante todo o ano de forma sustentável para a produção de melão, por exemplo. “Se faltar abelha, não tem produção. É 100% dependente”, afirmou.

A sugestão da audiência foi do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). No requerimento, ele destacou que o tema tem sido cada vez mais abordado e é fundamental ampliar o debate sobre a necessidade de mobilização nacional para a importância dos polinizadores. “Essa discussão é muito importante para que a gente possa criar uma política no Brasil que possa proteger a nossa agricultura, mas também as nossas colmeias”, destacou.

Para debater o assunto, foram convidados ainda Daniel Espanholeto, representante do Movimento Colmeia Viva e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg); e Gabriel Colle, diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag).

O que é polinização – A polinização é a transferência de pólen entre as duas partes de duas flores macho e fêmea e permite a reprodução e consequente formação de frutos e sementes. Com isso, ao pousarem ou se alimentarem nas flores, pássaros e insetos carregam o pólen, que acaba sendo depositado na próxima flor que o animal visitar.