Evento acontece no dia 28 de setembro e tem como foco discutir a regularidade das áreas agrícolas no Estado de São Paulo em relação aos aspectos jurídicos, econômicos e ambientais das compensações de Reserva Legal. Será possível assistir online

A Reservas Votorantim, gestora de ativos ambientais da Votorantim S.A., promoverá no dia 28 de setembro, a partir das 8h30, o “Fórum Compensação de Reserva Legal: modelos, soluções e benefícios”. Além do evento presencial, o encontro – destinado às organizações, profissionais do agronegócio e demais interessados no tema – será transmitido em tempo real pela web pelo link http://www.goo.gl/6Dp2ZP.

Profissionais que são referência no assunto debaterão os modelos de compensação ambiental no estado de São Paulo e as questões jurídicas que envolvem a regularização das propriedades e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Dentre os convidados estarão: um representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, representantes de escritórios de advocacia renomados no setor florestal/ambiental, representantes do setor financeiro como Banco Votorantim e Banco do Brasil e representantes de empresas do setor agro de referência no tema, como Agroícone.

O evento consolida a entrada do Legado das Águas na oferta de áreas para compensação de Reserva Legal. Localizada no Vale do Ribeira entre os municípios de Juquiá, Tapiraí e Miracatu (SP) e administrada pela Reservas Votorantim, a reserva tem como proposta disponibilizar seu território a outros produtores rurais que precisem compensar déficit de Reserva Legal no Estado de São Paulo. O Legado apresenta ainda como diferenciais competitivos todo o suporte nas áreas jurídicas e de georeferenciamento na execução da compensação, e o monitoramento e segurança constante de toda área, conforme padrões de excelência de uma empresa do portfólio Votorantim S.A..

“O arrendamento de Reserva Legal, previsto no Código Florestal, oferece aos produtores rurais a oportunidade de compensar suas áreas com uso econômico do imóvel rural, auxiliar a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade. Além disso, estar legalizado com o CAR viabiliza aos agricultores certificações internacionais e acesso a linhas de crédito específicas para o setor agrícola, instrumentos essenciais para os negócios”, conta David Canassa, diretor da Reservas Votorantim.

A novidade faz parte da estratégia da Votorantim que, desde 2012, vem estruturando o Legado das Águas para ser um negócio da nova economia. A iniciativa combina proteção ambiental com geração de renda, valor compartilhado e desenvolvimento das comunidades locais.

Sobre a compensação de Reserva Legal

Todo produtor rural, com propriedade maior que 16 hectares, deve manter uma área de Reserva Legal, que consiste em um perímetro de cobertura de vegetação nativa correspondente à 20% da área total do imóvel rural. Dentre as regras estabelecidas pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), a compensação deve ser equivalente em extensão e padrões ecológicos à área a ser compensada e estar localizada no mesmo bioma.

Para saber se uma propriedade precisa regularizar sua Reserva Legal, há dois aspectos a serem considerados: o tamanho da propriedade em módulos fiscais e a situação da Reserva Legal em 22 de julho de 2008. O valor do módulo fiscal no Brasil oscila de 5 a 110 hectares.

O evento busca, a partir da reunião de players do mercado e palestrantes renomados, dirimir dúvidas sobre o tema e consolidar as possibilidades hoje existentes para a compensação de Reserva Legal.

Serviço

Data: 28 de setembro (5ªf)

Horário: 8h30 às 12h

Valor: Gratuito

Local: AHOY Berlin Coworking (Av. Prof. Manuel José Chaves, 291 – Alto de Pinheiros – São Paulo/SP)

Inscrições: http://www.goo.gl/6Dp2ZP

Mais Informações: contato@legadodasaguas.com.br

Programação

Horário	Tema	Palestrante
8h30	Welcome Coffee
9h	A Resolução SMA n. 46/2017, o CAR e a regularização ambiental no Estado de SP	Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
9h20	Aplicação de instrumentos econômicos previstos na legislação e compliance ambiental	Mattos Filho Advogados
9h40	Estrutura jurídica e oportunidades de negócios através da regularidade ambiental	Iglecias & Famá Advogados
10h	Requisitos à concessão de crédito ao agronegócio	Alvaro Tosetto Diretoria de Agronegócio Banco do Brasil
10h20	Garantias Imobiliárias Rurais: critérios para aceitação	Banco Votorantim Antonio Ferrari
10h40	Compensação ambiental: modelos, soluções e benefícios	Painel entre Agroícone e Reservas Votorantim
11h	Abertura para apontamentos e encerramento

Sobre a Votorantim S.A.

A Votorantim é uma companhia que completará 100 anos em 2018 e atua como investidora de longo prazo em empresas que atuam nos setores de cimentos, mineração, energia, celulose, entre outros, presentes em 24 países e que empregam mais de 44 mil pessoas. A sua proposta de valor é gerar retornos financeiros superiores, com impacto social e ambiental positivo. Isso se dá por meio de uma gestão ativa do portfólio, influência sobre as empresas investidas, identificação de novos negócios, incentivo à inovação e desenvolvimento das lideranças. Em 2016, a companhia registrou receita líquida de R$ 26,7 bilhões e EBITDA consolidado de R$ 4,3 bilhões.

Sobre o Legado das Águas

O Legado das águas é uma iniciativa inovadora por colocar em prática ações que contribuem para o desenvolvimento da região onde está inserido, envolvendo a população local e os municípios na manutenção da floresta em pé. Em 2012, obteve a parceria do Governo do Estado de São Paulo para realização desses objetivos, por meio de um protocolo de intenções e, como resultado, gerou um legado positivo para a sociedade, por meio das atividades de pesquisa, educação ambiental e ecoturismo, além de possibilidades de negócios a partir dos recursos ambientais ali presentes, como a compensação de Reserva Legal.

Trata-se de uma área privada de 31 mil hectares de Mata Atlântica, equivalente a 1,5% da área residual desse bioma. Localizado no Vale do Ribeira, no sul do Estado de São Paulo, abrange três municípios – Juquiá, Miracatu e Tapiraí – e foi constituído pela aquisição de diversas áreas entre as décadas de 1920 e 1950 pela Votorantim.

Por Agronews