O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta segunda-feira (16) que votará a favor da indicação do subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. A escolha pelo nome de Aras, feita pelo presidente Jair Bolsonaro, gerou polêmicas, principalmente por ser um nome de fora da lista tríplice.
Braga é relator da indicação de Aras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No parecer, o parlamentar destaca que analisou os critérios técnicos para a ocupação do cargo e que Aras atende a todos. “A Constituição estabelece uma série de exigências formais. E ele cumpriu todas elas. […] Enquanto relator, me cabe analisar a parte técnica e jurídica da indicação. Enquanto senador, sim, votarei a favor do indicado, o dr. Augusto Aras”, disse.
Aras tem frequentado o Senado desde a confirmação de sua indicação e já conversou com dezenas de senadores. Ele, inclusive, participou da reunião de líderes, ocasião em que os senadores e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, discutem as pautas prioritárias e costuram acordos para votações.
O senador afirmou que espera de Aras, além de independência partidária e ideológica do presidente da República, uma gestão pautada no bom senso. Como exemplo, citou as questões legais envolvendo a relação entre meio ambiente e desenvolvimento.
A indicação precisa passar pela CCJ e depois ser aprovada em Plenário, em votação secreta, com voto favorável de pelo menos 41 senadores. Se for aceito pelo Senado, Aras assumirá um mandato de dois anos à frente do Ministério Público, para o qual poderá ser reconduzido uma vez. Ele substituirá a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, cujo mandato vai se encerra no dia 17 deste mês.
*Com informações da Agência Brasil
