A partir desta segunda-feira (15), os pescadores amadores podem fazer seu registro on-line, por meio do portal de serviços. A automatização do serviço foi realizada pela Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, em parceria com a Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Siga-nos: Facebook | Instagram | Youtube
A digitalização do serviço trará vários benefícios aos pescadores amadores, como agilidade no pagamento da GRU, que poderá ser por débito automático pelo Banco do Brasil, com liberação da Carteirinha Definitiva de forma mais rápida. A carteirinha virá com QRcode, o que facilitará a fiscalização.
A pesca amadora ou esportiva é a atividade de pesca praticada por brasileiro ou estrangeiro, com equipamentos ou petrechos previstos em legislação específica, tendo por finalidade o lazer ou esporte. O produto da pesca amadora pode ser utilizado para o consumo próprio, ornamentação, obtenção de iscas vivas ou para o pesque e solte, respeitados os limites estabelecidos em legislação.
Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.
Após selecionar a categoria, o solicitante deve informar dados como CPF, data de nascimento, endereço e telefone. Na próxima etapa, será preciso informar o estado e local onde realiza a pesca, quais apetrechos e iscas utilizados e se possui barco próprio. Depois disso, serão disponibilizados os dados para o pagamento da licença, que poderá ser feita por débito online ou boleto bancário.
As taxas anuais variam de R$ 20 a R$ 60, dependendo da categoria. Homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos são isentos de pagamento da taxa.
AGRONEWS BRASIL – Informação para quem produz
Leia também: https://agronewsbrasil.com.br/o-carrapato-e-uma-grande-ameaca-a-saude-do-seu-cao/
A GreenLight Biosciences, empresa de biotecnologia pioneira em soluções baseadas em RNA para a agricultura,…
Áreas mais críticas são o Pantanal, o Brasil Central e partes de MG, SP e…
Essa revelação vai mudar a sua Páscoa! Se você sempre acreditou que bacalhau é apenas…
Preço da arroba do boi gordo segue estável em março, com resistência dos pecuaristas e…
Preços do suíno seguem em queda, confira a seguir O mercado suinícola segue enfrentando um…
Acumulados de chuva podem chegar a 100 mm até amanhã (28) O estado do Rio…
This website uses cookies.
