Progressos no Plano ABC e nas boas práticas em 2018 incentivando agricultura sustentável

Secretaria incentivou a agricultura sustentável, o cooperativismo e o associativismo.

Responsável pelo fomento do setor agropecuário e da produção sustentável, a Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo (SMC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), lançou neste ano com a Embrapa a Plataforma ABC para monitorar as tecnologias da agricultura de baixa emissão de carbono. A iniciativa é considerada fundamental para consolidar o cumprimento da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) assumida pelo Brasil no Acordo de Paris.

A secretaria também lançou o Plano Agro+ Mulher para estimular ações que promovem a igualdade entre homens e mulheres no campo, de modo a proporcionar dignidade e autonomia feminina e contribuir para o desenvolvimento econômico e social.

Outra iniciativa foi a formulação da Política Nacional de Fortalecimento da Agricultura Irrigada para apoio à pequena produção, promovendo o uso racional da água e a expansão da área irrigada. Neste ano, foram entregues mais de 10 mil kits nos estados de Mato Grosso, Ceará, Piauí, Alagoas, Maranhão e Minas Gerais e no DF.

Entre os resultados alcançados está a expansão dos Núcleos de Agroecologia nos estados e o fortalecimento da cadeia da produção orgânica.

Para agregar maior valor à produção pecuária, foram implementadas Boas Práticas nas cadeias da bovinocultura de corte, suinocultura e avicultura. Também ocorreu avanço na formulação de Normas Técnicas Específicas para produção integrada agrícola para a cultura de grãos.

O Programa Mais Leite Saudável foi implementado em 19 estados, com mais de 37 mil produtores atendidos e, aproximadamente, R$ 130 milhões de crédito tributário aplicados em projetos para o fortalecimento da cadeia do leite.

Houve também aprimoramento de acordos birregionais com a União Europeia para a proteção de marcas nacionais de denominação de origem. A Indicação Geográfica passou a valer para produtos de pequenas cadeias, como o açaí, queijo artesanal, cachaça, mel e farinhas. Também houve ações para o fortalecimento a cadeia produtiva do azeite de oliva.

Repasses

A SMC tem 2.153 contratos em execução, atendendo a 1.452 municípios brasileiros, com R$ 1,1 bilhão. Desse total, 63,5% dos recursos são destinados à patrulha mecanizada, máquinas e implementos agrícolas; 24,5% em melhoramento de estrada e vias de escoamento da produção; 9,2% em construções e obras de infraestrutura; e 3% em aquisição de equipamentos para agroindústria.

Convênios são142 em execução, envolvendo diferentes ações em 23 estados brasileiros, com recursos de R$ 81,4 milhões. Cerca de 28% envolvem aplicação direta em ações prioritárias para Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

Nessa área, foi finalizada pesquisa sobre o Perfil do Médio Produtor brasileiro. E concedido apoio à ação de fortalecimento da assistência técnica, por meio das Emater’s estaduais em 24 unidades da Federação, com repasses de R$ 16 milhões.

Para incentivar o associativismo e o cooperativismo, foi apoiada a formação de líderanças com ênfase nas regiões Norte e Nordeste. O ano foi marcado pela conquista de espaço na Rede de Cooperativas do Mercosul (RECM).
Para o desenvolvimento da classe média rural, o Programa Agro+ Produtor Rural, com foco em capacitação e assistência técnica para pequenos e médios produtores, foi implementado em oito estados. O objetivo é qualificar profissionalmente produtores rurais e expandir a renda dos estabelecimentos.