Procuradores de Justiça de Mato Grosso discutem licenciamento ambiental

Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados que compõem a Amazônia Legal se reúnem, hoje e amanhã, na sede do Ministério Público de Mato Grosso, em Cuiabá, para dar sequência às discussões sobre estratégias de atuação e desafios na área ambiental. Entre os temas que serão abordados estão as propostas de alterações que tramitam no Congresso sobre licenciamento e os projetos de mineração e energia.

Já confirmaram presença, representantes do Ministério Público dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins e Maranhão. Membros do MP de Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais também devem participar dos trabalhos. O encontro ocorrerá na sala de reuniões da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Político Administrativo.

“Além da discussão sobre temas atuais relacionados à defesa do meio ambiente, a reunião também propiciará a troca de experiências positivas e negativas vivenciadas por procuradores e promotores de Justiça que atuam nessa área nos estados da Amazônia Legal”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.

Segundo ele, na 1ª reunião de trabalho, realizada no Estado do Pará, no início de maio, os procuradores-gerais de Justiça expediram nota pública de repúdio à PEC 65/2012. O objetivo foi esclarecer e conclamar a sociedade para reflexão sobre a gravidade e os impactos ambientais que poderão ocorrer caso a proposta seja aprovada.