A secretaria Estadual de Fazenda deve publicar, nor próximos dias, um decreto reduzindo de 12% para 6% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização de suínos para o abate fora do Estado

A norma atende parecer emitido pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Avalone, que pretende fomentar a suinocultura mato-grossense e ajudá-la a superar a crise, causada pela instabilidade no preço da ração e pela operação ‘carne fraca’ que  também atingiu o setor e colocou a cadeia em risco.

Com a redução da alíquota de ICMS,  Mato Grosso retomaria a competitividade em relação aos Estados do Sul (Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná), considerados os  maiores revendedores de suínos do Brasil. De acordo com o  diretor executivo da Acrismat (Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso), Custódio Rodrigues de Castro Júnior, cerca de 8% da produção mato-grossense é vendida fora do estado. Ele aponta que em 2016  foram abatidas 250 mil toneladas e , de janeiro a junho deste ano, o abate  já ultrapassou 190 mil, com projeção para chegar a 400 mil toneladas até dezembro.

A confirmação foi feita, durante reunião com dirigentes da Acrismat, o secretário de Indústria e Comércio, Carlos Avalone e o líder do governo, Dilmar Dal Bosco. A norma, que pretende dar um ‘fôlego’ ao setor,  terá validade de 90 dias, prazo em que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) deverá elaborar um projeto  de incentivo ao desenvolvimento de toda cadeia da suinocultura,  a exemplo do extinto Programa Granja de Qualidade, instituído em 1995 pelo então governador Dante de Oliveira.

O programa tinha como principal objetivo incentivar a produção de suínos com alta tecnologia e obedecendo aos preceitos da qualidade e sanidade animal. “A redução da alíquota  será feita de forma   temporária, pois  trata-se de uma medida paliativa, a suinocultura mato-grossense  precisa  fortalecer toda a sua  cadeia, desde o aumento da capacidade produtiva e do número de abatedouros, até a elaboração de uma estratégia para aumentar o consumo interno da carne suína. Vamos trabalhar nesse programa e apresentá-lo antes do final da vigência do Decreto”, comprometeu-se  Avalone.

“O governo começa a enxergar  a cadeia da suinocultura como um setor que traz renda para o Estado e agrega valores à produção. Entretanto, nossa situação no momento é muito difícil.  A redução da alíquota de ICMS  na saída de suínos para o abate fora do Estado é vista como fator decisivo para nossa recuperação e para atração  de novas indústrias”, afirmou o diretor da Acrismat.

Dilmar que atua como líder do governo na Assembleia Legislativa, ressaltou que, nos últimos 60 dias, o governo Pedro Taques assegurou  a redução de 7% para 4% para comercialização do boi em pé e garantiu ainda a prorrogação por mais 10 anos,  da isenção do ICMS do peixe produzido em Mato Grosso. “Durante o governo anterior houve banalização dos incentivos fiscais, houve beneficiamento ilícito de algumas empresas e perdas irreparáveis para a economia de Mato Grosso, mas a  concessão de incentivo é algo imprescindível para atrair investidores, para desenvolver Mato Grosso”, afirmou.

Fonte: Acrismat