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Opinião: Expansão do etanol depende de logística e menos impostos

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O preço do etanol não é competitivo na maioria dos estados devido a barreiras quase intransponíveis para o combustível derivado da cana-de-açúcar, largamente consumido no Sudeste.

O representante comercial Adalberto Cardoso levou um susto ao parar num posto de combustíveis em Boa Vista (RR) para abastecer o veículo alugado.

Pediu ao frentista para encher o tanque com etanol mas ouviu um “tem certeza?” por parte do funcionário.

Ao ver o preço na bomba, optou pela gasolina. “Não sabia que a diferença entre álcool e gasolina era tão pequena, estou acostumado com São Paulo”, disse ele, que estava a trabalho em Roraima.

O preço do etanol não é competitivo na maioria dos estados devido a barreiras quase intransponíveis para o combustível derivado da cana-de-açúcar, largamente consumido no Sudeste.

Questões tributárias, logísticas e agrícolas impedem o avanço do etanol para outras regiões e limitam a maior parte da demanda a cinco estados -São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Mato Grosso-, que respondem por 85% das vendas.

Alíquotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) mais vantajosas para o etanol em relação à gasolina impulsionam esses mercados.

Além disso, em outras regiões, os custos de distribuição do etanol são mais altos, a maioria dos estados não são fortes produtores de cana e, em alguns casos, a frota de veículos flex é pequena, gerando baixa demanda.

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Roraima é o caso exemplar na questão da paridade de preços. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), um litro de etanol custou em média 92,43% do valor da gasolina no estado em março. É a menor diferença no país.

O combustível é vantajoso se seu preço for de até 73% do valor da gasolina, segundo a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) -antes, falava-se em 70%. No mês passado, segundo a ANP, só 3 dos 13 postos vendiam etanol na capital roraimense, com preços de R$ 3,59 a R$ 3,79. A gasolina tinha preços entre R$ 3,90 e R$ 3,99.

“Cinco estados concentram 85% do mercado. Isso ocorre porque as políticas tributárias do ICMS desses estados são favoráveis ao etanol”, afirmou o diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues.

Em São Paulo, o ICMS da gasolina é de 25%, ante os 12% do etanol. Em Minas Gerais, os índices são de 29% e 14%, respectivamente. Os índices de Goiás, Paraná e Mato Grosso também são favoráveis ao etanol.

Nos outros estados, a tributação sobre o etanol é a mesma da gasolina ou os percentuais não têm tanta disparidade entre si.

O fato de estados do Norte não serem produtores de cana atrapalha muito, pois ficam dependentes do Nordeste ou de Mato Grosso. E há casos em que o hidratado e o anidro chegam de barco, depois de enfrentarem trechos rodoviários“, disse Ivelise Rasera Bragato, pesquisadora do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq-USP.

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Hidratado é o etanol utilizado diretamente no abastecimento dos veículos. Já o anidro é misturado à gasolina antes da comercialização.

Além de Roraima, em outros 11 estados -quatro do Norte, mais outros como Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul-, o etanol custou mais de 80% do valor da gasolina em março.

Para o diretor da Unica, ainda que fosse aumentada a oferta em alguns estados, não haveria frota suficiente para absorver esse crescimento. “Mato Grosso do Sul envia 95% da produção para outros locais. Se houvesse políticas tributárias de incentivo, se fossem diferentes entre o fóssil [gasolina] e o renovável [etanol], sem dúvida aumentaria a demanda.”

Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil e da câmara setorial do açúcar e do álcool do Ministério da Agricultura, o agrônomo pernambucano Alexandre Andrade Lima diz ser possível melhorar a presença do etanol no Nordeste, mas não a ponto de torná-lo totalmente competitivo.

O zoneamento da cana não permite o plantio em algumas áreas da Amazônia Legal, mas temos conflito em Mato Grosso, onde é possível plantar milho e extrair o etanol dele. Mas cana não pode. Talvez isso possa ser revisto de alguma forma.”

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Para Lima, o etanol nunca será competitivo nos estados em que não se planta cana. “Há potencial para aumentar a produção no Nordeste, porque há usinas que estão operando com 60% de ociosidade.”

Outra opção é o uso de crédito presumido em estados como Pernambuco e Alagoas. Esse crédito não reduz o imposto pago pelo motorista ao abastecer o veículo, mas devolve parte dele (mais de 50% em alguns casos) aos produtores.

Embora as regiões Norte e Nordeste não produzam cana em escala semelhante ao Sudeste, a Unica aponta crescimento na demanda por álcool naquelas regiões em 2018 em relação ao fim de 2017.

Segundo Antonio de Padua Rodrigues, o combustível também tem sido beneficiado pelo fato de o consumidor sentir o “desembolso” ao abastecer o seu veículo. “Mesmo com paridade de 73%, 74%, a diferença de preço [por litro] supera R$ 1,50 durante a safra. O consumidor vê isso.”

Fonte: Folha de S. Paulo

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