Onze pessoas foram indiciadas criminalmente nesta quinta-feira (12) por supostas fraudes e desvios na implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil, em Belo Horizonte.
A operação foi deflagrada em dezembro de 2017 para investigar irregularidades no projeto financiado pelo Ministério da Justiça, em 2009 (governo Lula), e executado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O custo inicial era de pouco mais de R$ 5 milhões. Após seis aditivos, o projeto superou a quantia de R$ 28 milhões, dos quais mais de R$ 19 milhões foram efetivamente pagos, tendo sido destinados R$ 6,7 milhões à produção da Exposição de Longa Duração; e o restante, para a obra.
Projeto
Assinado há dez anos, o projeto prevê duas ações – reforma do edifício histórico denominado Coleginho, localizado no bairro Santo Antônio, e construção de prédios anexos e de uma praça de convivência, além da produção de uma Exposição de Longa Duração no imóvel.
Segundo a Polícia Federal, as investigações referentes à segunda ação avançaram em ritmo mais adiantado que a apuração sobre a obra, “a ponto de o conjunto probatório reunido até o momento possibilitar a sua conclusão”.
Sobre a ação de pesquisa de conteúdo e produção da Exposição de Longa Duração, os investigadores constataram, “fortes indícios” da prática de crimes de associação criminosa, uso de documentos ideologicamente falsos, desvio de verba pública, concussão, estelionato e prevaricação. As penas previstas para esses crimes, somadas, chegam a 32 anos de reclusão.
A PF descobriu que a maioria dos estudantes e dos pesquisadores que recebiam bolsas para desenvolver pesquisas de conteúdo para a Exposição de Longa Duração foi instada a repassar parte de suas bolsas para alguns investigados. “Em outra situação, ao induzir bolsistas a engano, alguns investigados obtiveram parte da remuneração dos pesquisadores”, destacou.
O inquérito da PF mostra que recursos do projeto “foram gastos com despesas estranhas ao seu escopo, beneficiando fornecedores e colaboradores”. “As provas reunidas no inquérito policial demonstram tentativas de esconder o descontrole e o desvio dos gastos por meio de prestação de contas com dados falsos”, afirmou.
Defesa
Quando a Operação Esperança Equilibrista foi deflagrada, em dezembro de 2017, a Universidade Federal de Minas, em nota, informou que “membros da comunidade universitária foram levados para prestar depoimento na sede da Polícia Federal, em Belo Horizonte, em inquérito policial”.
“Dada a transparência com que lida com as questões de natureza institucional, a UFMG torna público que contribuirá, como é sua tradição, para a correta, rápida e efetiva apuração do caso específico”, ressaltou a universidade, na ocasião.
Em agosto, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou que o governo federal não vai mais concluir a construção do Memorial da Anistia Política, em razão do alto orçamento, que foi de R$ 5 milhões para R$ 28 milhões.
* Com informações do Estadão Conteúdo
