MP do Agro recebe novas sugestões do setor produtivo

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou da reunião da Câmara Temática de Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na última quinta-feira (28), em Brasília.

O encontro debateu temas como subvenção ao seguro rural, seguro de crédito, recuperação judicial de produtores rurais – reflexos sobre o crédito, classificação de grãos e descontos aplicados e títulos do agronegócio e alterações previstas pela MP 897/2019.

O secretário-adjunto de Política Agrícola do Mapa, José Ângelo Mazzilo Júnior, apresentou o Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Mapa e o Ministério da Justiça para o aprimoramento dos serviços financeiros ao produtor rural, entre eles o combate à venda casada.

Ele também abordou alterações legislativas e aprimoramentos no mercado de crédito trazidos pela MP 897/2019, a MP do Agro, cujo relatório do deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR) deve ser apresentado à Comissão Mista que analisa a medida no dia 3 de dezembro.

O coordenador-geral de Apoio às Câmaras Temáticas e Setoriais do Mapa, Helinton Rocha, explicou as alterações no funcionamento das câmaras e os resultados que se esperam desses fóruns. As câmaras reúnem representantes de diversos segmentos das cadeias agroindustriais ou relacionados aos temas de interesse do setor, como seguro, comercialização e financiamento.

O diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Renato Buranello, também apresentou sugestões à MP do Agro. Uma é a emissão de CPR financeira com cláusula de correção pela variação cambial em favor de investidores qualificados, além de investidores não residentes. Isso ampliaria o rol de potenciais investidores.

Outras proposta é o uso do patrimônio de afetação como garantia das operações de crédito que o produtor utiliza, como CPRs e outras cédulas para formalização de operações de crédito com instituições financeiras. A possibilidade de emissão de CPRs também pelo segmento de primeira industrialização de produtos agropecuários foi sugerida.

“São pontos em que a CNA está alinhada com o Mapa e outras entidades de classe porque entendemos que deve ampliar ainda mais a competitividade dos instrumentos privados de crédito e a oferta de crédito para o produtor rural”, afirmou a assessora técnica da Comissão de Política Agrícola da CNA, Fernanda Schwantes.

Após a reunião, foi lançado o Programa Agro Gestão Integrada de Riscos (Proagir). O objetivo é integrar todas as ações relacionadas à gestão de risco climático e também difundir a importância da contratação de um seguro rural.

Fonte: DATAGRO