O governo vai reestruturar o programa Garantia-Safra, voltado aos agricultores familiares de estados do Nordeste e de municípios do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo que sofrem com perdas sistemáticas de produção por causa de seca ou excesso de chuvas. Para ouvir propostas para a reestruturação do programa com entidades de produtores e instituições, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realiza encontros regionais nesta semana, em parceria com as coordenações estaduais do Garantia-Safra.
Um primeiro encontro já foi realizado na Bahia, e outros dois estão programados para acontecer no Maranhão e em Pernambuco. O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pedro Loyola, e o coordenador-geral do Seguro da Agricultura Familiar, da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, José Carlos Mercês, vão apresentar o funcionamento operacional do programa, o perfil do público beneficiário e um diagnóstico prévio dos principais problemas identificados no Garantia-Safra.
“Esse é o momento de ouvir as propostas dos técnicos e agentes municipais e estaduais que atuam junto aos agricultores e que conhecem com maior profundidade os problemas e desafios a serem superados”, diz Loyola.
O objetivo é aprimorar o desempenho, o alcance e a eficiência do programa, que tem como beneficiários agricultores com renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Eles recebem um benefício de R$ 850, pago em cinco parcelas de R$ 170, quando o município, pelas regras atuais, comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções.
“Estamos ouvindo todos os elos que trabalham no Garantia-Safra de todos os estados e dos representantes dos agricultores para elaborar um diagnóstico com propostas inovadoras para tornar o programa mais aderente à realidade dessas famílias”, diz José Carlos Mercês, coordenador-geral do programa. Segundo ele, além de reuniões periódicas do grupo de trabalho, estão previstas ações para debater as propostas, como a aplicação de questionários e workshops.
Também foi feito um levantamento de todas as pesquisas e avaliações sobre o Garantia-Safra, que será disponibilizado aos participantes.
As propostas de melhorias para o Garantia-Safra podem ser encaminhadas também para: [email protected]
Grupo de trabalho
O grupo de trabalho de reestruturação do Garantia-Safra foi criado em junho e tem até meados de novembro para desenvolver um estudo e relatório com as principais ações prioritárias que serão implantadas no programa. O grupo é formado por especialistas de diferentes instituições que discutem questões como o credenciamento e folha de pagamento, legislação, metodologia de verificação de perdas nos municípios e inovações no Garantia-Safra.
Segundo Loyola, o objetivo é separar as ações prioritárias em três etapas. A primeira etapa compreende as ações que serão implementadas ainda em 2019, se referem a algumas mudanças de normativas ou simplificação de processos que não têm impacto fiscal ou demandam alterações na legislação do programa.
A segunda fase, em julho de 2020, com a abertura da nova safra, deve trazer novidades em relação à capacitação dos agentes nos estados e municípios, mudanças no calendário de adesão ao programa, melhorias na folha de pagamento, evolução de sistemas, criação de plano de comunicação do programa.
Por fim, na safra 2021/22, em julho de 2021, estão previstas as medidas mais estruturantes, que dependem da avaliação de impacto fiscal, mudanças de legislação no Congresso Nacional ou de inovações de alto impacto, como um novo sistema indicador de avaliação das perdas dos municípios, alterações nos parâmetros do programa, criação de plataforma de gestão do programa.
As próximas reuniões acontecem no Maranhão e em Pernambuco, com a seguinte programação:
MARANHÃO – 22/08/2019 (QUINTA-FEIRA)
Local: Auditório da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP
Endereço: Rua da Cruz, 43 – Centro – São Luís/MA.
9h – Reunião Regional com participação dos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará.
14h – Reunião com Coordenadores Estaduais e Membros do Comitê Gestor dos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará
PERNAMBUCO – 28/08/2019 (QUARTA-FEIRA)
Local: Auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE).
Endereço: Rua Gervásio Pires, 876 – Santo Amaro – Recife/PE.
9h – Reunião Regional com participação dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte
14h – Reunião com Coordenadores Estaduais e Membros do Comitê Gestor de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte
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