A barganha final para o anúncio do acordo ficou para o ano que vem, acabando com as esperanças de entendimento até o dia 21, em Brasília, na cúpula do Mercosul

O Mercosul atendeu demanda da União Europeia (UE) e aceitou eliminar, no prazo de 10 anos, as tarifas de 60% das importações originárias do bloco europeu, um ritmo mais acelerado do que defendia até agora. Ao fim de 15 anos, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai eliminariam as alíquotas para 90% dos itens que compram da UE.

No entanto, a reação europeia foi frustrante para o Mercosul, segundo um negociador. A nova concessão foi posta à mesa pelos ministros do Mercosul em reunião com os comissários europeus de Comércio, Cecilia Malmström, e de Agricultura, Phil Hogan, em Buenos Aires, na expectativa de ganhar mais acesso na UE para produtos como carne bovina e etanol. Mas a barganha final para o anúncio do acordo ficou para o ano que vem, acabando com as esperanças de entendimento até o dia 21, em Brasília, na cúpula do Mercosul.

“O Mercosul trouxe coisas novas à mesa”, disse o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. “Eles [europeus] garantiram que vão estudar com uma visão muito positiva o que o Mercosul [apresentou]. Mas eles têm um mecanismo mais complexo de consultas.”

A delegação brasileira pediu à UE um programa de trabalho para concluir a negociação o quanto antes, disse o ministro. Mas os europeus disseram que não estavam em condições de fazer a reciprocidade e ficaram de dar uma resposta, mas sem dar um prazo. Em todo caso, isso deve ocorrer só no ano que vem, por causa da reação de setores protecionistas europeus.

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“Ainda há trabalho a ser feito, sobretudo do lado deles”, disse Nunes. “A UE vai estudar a proposta que apresentamos, verificar quando é possível concluir essa parte mais difícil da negociação, que é o acesso a mercado.”

Negociadores do Mercosul avançaram a madrugada para atender a demanda da UE de entregar uma relação do que espera obter no acordo e listar até onde pode atender pedidos europeus.

“No que tínhamos nos comprometido, de chegar até 90% da desgravação do comércio com a UE, entregamos”, declarou Nunes.

Como o Valor revelou, a UE cobrava completa eliminação de tarifas em pelo menos 90% das vendas europeias para o Mercosul. E o bloco do cone sul chegou agora a esse percentual, com a Argentina aceitando, por exemplo, acelerar a liberalização para o azeite de oliva europeu. Também o Paraguai fez uma concessão no uísque. É que os paraguaios importam a bebida com tarifa zero e repassam a mercadoria para o resto do Mercosul. Agora, a alíquota zero será em todo o bloco, com os paraguaios perdendo a vantagem nesse negócio.

Além disso, o prazo de liberalização de 60% das linhas tarifárias no Mercosul passará a ocorrer em 10 anos, em vez de 15 anos. Inicialmente, o bloco do cone sul só queria liberalizar em 10 anos cerca de 18% do comércio, passou para 54% e agora acelerou um pouco mais.

A UE insiste na redução rápida de tarifa de ao menos 80% do comércio e sem exceções. Mas o Mercosul mantém automóveis e autopeças, de especial interesse dos europeus, fora disso, prevendo eliminar as tarifas ao longo de 15 anos.

Negociadores do Mercosul contestam a conta da UE de que fará completa liberalização de 92% do que importa. É que 70% do comércio com os europeus já tem tarifa zero, de forma que a concessão seria menor. O Mercosul quer cotas maiores para carne bovina e etanol, e a eliminação de tarifa do que exportar dentro da cota de açúcar.

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A UE aceitaria ampliar de 70 mil para 90 mil toneladas a cota para carne bovina do Mercosul, segundo o jornal uruguaio “El País”. Negociador do Mercosul não descarta essa possibilidade, mas diz que até agora a UE não trouxa a oferta oficialmente. Porém, negociadores observam que a demanda europeia continua a ser bem maior, já que em ofertas anteriores, ao longo de anos de negociações, a UE chegou a oferecer cota de 100 mil toneladas para carne bovina.

Existe ainda a barganha em indicação geográfica. Os dois blocos têm listas de indicações para proteger e que agregam valor aos produtos. Reconhecer as respectivas listas pode exigir mais barganha.

Outra questão é o drawback (importação de insumos com isenção de tarifa para produzir bens de exportação). Cerca de 25% das exportações brasileiras usam esse instrumento. Os europeus querem sua eliminação. Negociações debatiam ainda, até por videoconferência, propriedade intelectual e barreiras técnicas ao comércio

Ao fim da reunião ficou claro que a bola está agora do lado europeu. A expectativa é quando e como os negociadores convencerão os países da UE a enviar uma oferta melhor ao Mercosul.

A UE precisa pagar pela concessão. Negociadores sabem que há espaço dos dois lados para mais concessões. Os europeus têm enorme interesse no mercado de compras governamentais do Mercosul. Mas o bloco do cone sul ofereceu concessão em bens e serviços, deixando de fora obras públicas.

Mas a UE tem um mecanismo de decisão mais complicado. E a barganha final do acordo comercial dificilmente sairá rapidamente, mesmo no começo de 2018.

Fonte: Valor Econômico

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