O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, deixará o cargo. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (11) pela comentarista da Jovem Pan Denise Campos de Toledo. José de Assis Ferraz Neto assumirá o cargo interinamente.
Em nota, o Ministério da Economia confirmou o pedido de exoneração do secretário, o agradeceu “pelos serviços prestados” e esclareceu que “ainda não há um projeto de reforma tributária finalizado”.
“O Ministério comunica o pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Esclarece ainda que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro“, diz o comunicado.
Cintra ganhou destaque recentemente ao defender a criação de um imposto sobre pagamentos nos moldes da antiga CPMF. Nesta terça (10), o secretário-adjunto da Receita, Marcelo de Sousa Silva, apresentou detalhes sobre o estudo do governo federal sobre o tributo. Segundo o estudo, saques e depósitos serão taxados com uma alíquota de 0,40%, enquanto operações de débito e crédito terão imposto de 0,20%.
O governo estuda a implementação para desonerar gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), que é avaliada como um “desestímulo à contratação de mão de obra”. Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também devem ser substituídas.
