Mapa pede suspensão de dívidas de agricultores de Brumadinho

Ministério da Agricultura identificou 52 contratos no âmbito do Pronaf com valor total de R$ 1,75 milhão

O Ministério da Agricultura (Mapa) informou ter solicitado ao Banco do Brasil a liberação das indenizações de seguro de contratos de financiamento e a suspensão das dívidas de produtores rurais que sofreram perdas com rompimento da barragem 1 da Mina do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG). A assessoria da pasta enviou comunicado, nesta quinta-feira (7/2), em resposta a questionamentos feitos pela reportagem de Globo Rural via internet.

O comunicado não informa quando foram feitas as solicitações ao banco. De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), foram identificadas 182 emissões de Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) em 2018 no município, duas de cooperativas ou associações. Desse total, foram firmados 52 contratos de financiamento do Pronaf, que totalizam R$ 1,75 milhão.

“O Mapa já solicitou ao Banco do Brasil que libere as indenizações previstas no seguro dos contratos e sejam suspensas as dívidas dos produtores que tem financiamento e foram atingidos pelo rompimento da barragem”, diz.

A pasta admite a possibilidade de haver outros agricultores prejudicados pelo rompimento da barragem da Vale que não estão cadastrados no DAP nem tomaram crédito segundo as regras previstas para a agricultura familiar. O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) registra 2,1 mil propriedades rurais no município, em uma área de 53,608 mil hectares.

“O Ministério está aguardando finalização de levantamento junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) para conhecer o número total de propriedades atingidas. Resultado preliminar aponta que a maior parte dos afetados é de pequenos produtores de hortifruti que abastecem a região metropolitana de Belo Horizonte”, informa a pasta.

Em postagem no Twitter, feita no dia 26 de janeiro, um dia depois do acidente, o Ministério chegou a divulgar uma estimativa inicial de 180 pequenos produtores atingidos em Brumadinho.

No Parque da Cachoeira, uma das localidades mais atingidas pela lama, pelo menos 20 produtores de hortaliças perderam suas lavouras. Parte foi diretamente atingida pelos rejeitos da mineração e parte não pode mais ser irrigada por conta da impossibilidade de captar água dos mananciais.

“O Mapa se colocou à disposição do governo de Minas Gerais e está em contato com a Secretaria Estadual de Agricultura para levantar medidas que possam garantir a irrigação com água de qualidade e a retomada da produção”, diz o comunicado enviado a Globo Rural.

Nesta quinta-feira (7/2), a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais divulgou um novo comunicado reforçando a recomendação de não se captar diretamente a água do Rio Paraopeba. A medida foi adotada com base em critérios de vigilância sanitária e depois da detecção de metais em níveis acima do permitido pela legislação ambiental.

Fomento Rural
O Ministério da Agricultura informou também ter firmado, em parceria com a Secretaria de Segurança Alimentar do Ministério da Cidadania, um Termo de Cooperação com a Secretaria da Agricultura de Minas para levar o programa de fomento rural a agricultores em condições de pobreza ou extrema pobreza na região. A iniciativa prevê a liberação de R$ 2,4 mil a fundo perdido para pequenas obras nas propriedades ou compra de equipamentos.

“Para efetivação do termo de cooperação, o Ministério aguarda a conclusão do levantamento estadual sobre os produtores que estariam aptos a receber o fomento”, diz a pasta.

Ainda conforme o Mapa, Brumadinho possui três comunidades quilombolas, nenhuma afetada pelo rompimento da barragem. O mesmo ocorre com outras sete dessas comunidades localizadas em municípios vizinhos.

Em toda a região da Bacia do Paraopeba, que abrange 48 municípios, o Sistema Nacional de Cadastro Rural contabiliza 56,084 mil imóveis rurais, que somam 2,102 milhões de hectares.

Por Globo Rural