Apenas o produto nacional pode ser usado para a produção de leite pasteurizado e UHT pelos laticínios da região semiárido.

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 40, que proíbe a reconstituição do leite em pó importado pelas indústrias localizadas na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) afetada pela seca. Segundo o texto, apenas o leite em pó nacional pode ser usado para produzir leite UHT e pasteurizado.

A IN do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) altera o artigo 1º da medida publicada em julho deste ano com a finalidade de conter a queda dos preços ao produtor nacional. Ela não especificava a origem do leite em pó, permitindo assim tanto o produto nacional quanto o de outros países.

A proibição do produto importado para reconstituição vinha sendo reivindicada pelos representantes do setor e por parlamentares gaúchos que se reuniram esta semana com o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller. O Rio Grande do Sul é o segundo maior produtor nacional de leite com 4,7 bilhões de litros por ano. Minas Gerais aparece em primeiro lugar no ranking, com 9,4 bilhões de litros por ano.

“A medida mostra a preocupação do ministro Blairo Maggi com o produtor rural e com o setor produtivo, para garantir a sua permanência na atividade”, ressalta Geller.

Produção de leite

A produção brasileira de leite é de aproximadamente 35 bilhões de litros por ano e vinha crescendo 4% ao ano na última década. Na região Sul o crescimento foi de 7% ao ano. Nos dois últimos anos, no entanto, houve queda na produção, principalmente na região Nordeste.

Segundo a Secretaria de Política Agrícola, no primeiro semestre deste ano a redução foi de 6% para o país. No Nordeste, a queda foi maior, 12%, o que levou o governo a autorizar a reconstituição de leite e a sua venda na área da Sudene.

A Sudene abrange a região semiárida brasileira, ou seja, todos os estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.