O Ministro da Economia, Paulo Guedes, promete ajudar o setor leiteiro após fim de tarifa antidumping. Uai, mas como assim? não foi ele mesmo quem determinou o fim da cobrança? então vamos entender esta situação, acompanhe.
Segundo Alberto Figueiredo, diretor técnico da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), o ministro da Economia está sensível à causa do setor leiteiro.
O ministro está “sensível” às demandas de produtores brasileiros preocupados com o fim da tarifa antidumping sobre o leite importado da Europa e Nova Zelândia, afirmou Alberto Figueiredo, diretor técnico da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA). Guedes participou na sexta-feira(15), de um almoço na sede da entidade, ao lado do presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.
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O diretor da SNA disse que o assunto da tarifa sobre a importação de leite esteve em pauta durante uma reunião esta semana no Ministério da Agricultura, em que participaram os ministros Paulo Guedes, Tereza Cristina, da Agricultura, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.
“Agora vimos um fato inusitado, que é a união dos ministros em torno da solução dos problemas. Essa semana tivemos uma reunião no Ministério da Agricultura com o ministro Paulo Guedes, a ministra Tereza Cristina e o Onyx Lorenzoni, todos juntos tentando resolver o problema da crise da importação de leite. Então estamos em tempos novos, e a SNA viveu esses 122 anos para assistir a essa novidade, a esse Brasil de hoje”, relatou Figueiredo.
Bom, até aqui podemos perceber que há um alinhamento entre as pastas da Economia, Agricultura e Casa Civil em prol dos produtores de leite, todos juntos para resolver a crise do setor leiteiro, e como o próprio Alberto explica, uma novidade que não se via há 122 anos. Parece um conto de fadas, só que não (SQN), agora vamos aos fotos reais desta situação instaurada pelos próprios protagonistas da chamada sensibilidade.
É importante que você entenda que a crise no setor leiteiro não é algo novo, este abandono do poder público para com esta classe de produtores é algo recorrente em diversos governos. Mas vamos nos atentar para os fatos mais recentes, para conseguirmos compilar tudo em um único artigo.
Entre vários motivos declarados e de acordo com uma pesquisa sobre a cadeia produtiva do leite, realizada pela Emater/RS-Ascar em julho de 2017, somente no Estado do Rio Grande do Sul, as razões relacionadas ao ambiente interno e externo das propriedades que levaram as famílias a abandonar a atividade destacam-se:
– Baixa renda da atividade: Quando desenvolvida em pequena escala a atividade leiteira não gera uma renda líquida capaz de manter adequadamente as famílias, realizar as melhorias necessárias para reduzir a penosidade do trabalho, adequar a propriedade às exigências das indústrias (em termos de quantidade à qualidade do leite) e, muito menos, estimular os jovens a permanecerem na atividade. O baixo preço em alguns momentos e a grande diferença entre o menor e maior preço pago pela indústria são fatores que interferem de forma significativa na renda do produtor.
– Outras oportunidades de renda: A elevação nos preços da soja tornou bastante atrativa a produção dessa oleaginosa, da mesma forma como o arrendamento das terras da propriedade para esse fim, em algumas regiões do Estado
– Consumo de leite: Nos últimos anos, o consumo interno de leite no país encontra-se retraído, em função da crise econômica. Em decorrência disso, o consumo manteve-se estagnado, desde 2013, em cerca de 175 litros anuais por habitante;
– Importações de Leite: Em 2016, as importações brasileiras de lácteos alcançaram patamares bastante elevados, crescendo 72,7% em volume, em relação ao ano de 2015, o qual já havia aumentado 50,5%, em relação ao ano anterior. Parcela significativa desse volume teria entrado no país através do RS, beneficiado por medida do Executivo Estadual, através dos decretos 50.645/2013 e 53.059/2016, que estimularam a importação a partir da obrigação tributária mais favorável para o valor da operação de leite em pó importado. Estimativas indicam que o volume importado do Uruguai, através do Rio Grande do Sul, em 2016, tenha sido equivalente a cerca de um mês e meio da produção gaúcha de leite.
– Exigências das indústrias: A necessidade de uma maior competitividade para vender leite no mercado e de um maior controle de qualidade sobre o produto coletado nas propriedades (inclusive aquelas relacionadas à Lei do Leite) tornou as indústrias mais exigentes em relação a seus fornecedores de matéria-prima. Assim, foram estabelecidos, entre outras questões, volumes mínimos para coleta, a obrigatoriedade de tanque de expansão do resfriamento do leite, além de um controle mais rigoroso sobre a qualidade do leite (aumentando expressivamente o descarte de leite nas propriedades pela ocorrência de inconformidades, como Leite Lina, baixo Extrato Seco, alcalinidade, etc.). Dificuldade em atender as exigências das indústrias foi apontada na pesquisa como um gargalo para 21,4% das propriedades.
Diante deste quadro, diversos produtores, em várias partes do país, foram as redes sociais para desabafar sobre a situação precária em que estão submetidos. Abaixo você confere o vídeo do produtor Joel Dalcin, do município Dr. Maurício Cardoso/RS, um dos líderes do movimento intitulado CONSTRUINDO LEITE BRASIL.
Além do Joel, diversos produtores também gravaram seus depoimentos e compartilharam nas redes sociais. Vamos a mais alguns exemplos.
A diminuição na produção leiteira, uma das atividade do agronegócio que mais emprega pessoas no Brasil, produz reflexos negativos não só na economia do país, mas também pode trazer graves consequências sociais, pois a maioria sobrevive basicamente da agricultura familiar. Existem cerca de 1, 2 milhão de produtores, segundo estatísticas da Abraleite.
Você esta percebendo o quanto a realidade é diferente do noticiário apresentado pelas entidades? Pois eh, vamos relembrar que a decisão de não renovar a tarifa antidumping da União Europeia e Nova Zelândia, partiu da “sensibilidade” do nosso Ministro Paulo Guedes, ela só não aconteceu graças a intervenção do Juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal Cível do DF, que no dia 13 de fevereiro, expediu uma liminar onde declarou nulo o documento do Governo Federal em caráter imediato e intimou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) a se explicar no prazo de 72 horas. Segundo o magistrado, o titular da pasta não tinha competência para editar isoladamente a medida e que isso só poderia ter sido feito por deliberação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que é um órgão colegiado.
O juiz ainda faz um alerta sobre as medidas compensatórias que o governo federal está analisando e dá um puxão de orelhas: “Essas medidas envolvendo as relações de comércio exterior precisam ser prudentemente avaliadas antes de serem tomadas. Tudo porque o próprio Brasil já sofreu condenações, perante a Organização Mundial do Comércio (OMC), por ter escolhido o caminho da mera majoração da carga tributária para tentar corrigir questões inerentes à política concorrencial de preços de produtos nacionais (tanto na importação, quanto na exportação) frente ao mercado internacional”.
Tudo isso aconteceu em meio ao anúncio da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, de aumentar a taxa sobre a importação do leite, passando de 28% para 42%, para compensar os efeitos causados pela retirada da tarifa antidumping. O anúncio foi comemorado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 12, em sua conta no Twitter.
“Comunico aos produtores de leite que o governo, tendo à frente a ministra da Agricultura Tereza Cristina, manteve o nível de competitividade do produto com outros países. Todos ganharam, em especial, os consumidores do Brasil”, escreveu o presidente.
Parece loucura tudo isso, mas são fatos concretos de uma situação lamentável que atravessa o setor leiteiro.
Mas voltando ao tema inicial deste artigo, como afirmou o diretor da SNA, Alberto Figueiredo, o ministro Paulo Guedes prometeu ajuda ao setor para o fim do impasse em torno de questões que preocupam a categoria, como a crise em torno da tarifação do leite (criada por ele mesmo).
“Sem dúvida nenhuma, (ele) está absolutamente sensível a todas as causas, inclusive com a sensibilidade de voltar atrás em algumas decisões que já haviam sido tomadas, como, por exemplo, a suspensão da tarifa de antidumping do leite vindo da Europa e da Nova Zelândia”, declarou Alberto.
Muito bem, show Paulo Guedes!!! agora quero fazer aqui algumas reflexões:
- O que é SENSÍVEL? do ponto de vista de resolução de problemas. A SENSIBILIDADE vai permitir solucionar as demandas do setor leiteiro?
- Porque uma decisão tão importante do setor de agronegócios esta na mão do líder da Economia e não na Pasta da Agricultura, Pecuária e Abastecimento?
- Haverá aumento da taxa de importação do leite ou não?
- A tarifa antidumping permanece porque o Ministro Guedes esta “sensível demais“, ou foi pela decisão da justiça do Distrito Federal?
- Porque o diretor do SNA esta intermediando um assunto específico do setor leiteiro, isso não seria uma pauta para a ABRALEITE?
É isso amigos, fiquem a vontade para responder a estas e outras perguntas aqui nos comentários ou nas redes sociais. Vamos acompanhar os desdobramentos desta situação.
E por fim, uma ideia, vou encaminhar à NETFLIX uma sugestão para que façam uma série sobre o tema, vai render muitos episódios, com diversas temporadas.
Agora pra fechar com chave de ouro a matéria, deixo vocês com a dupla Chrystian e Ralf, e o sucesso “Sensível Demais”, em homenagem ao nosso ministro Paulo Guedes.
Por Vicente Delgado – AGRONEWS BRASIL, com informações do Estadão.
