Índia estabelece novas exigências para importação de 24 produtos vegetais

A exportação deve estar acompanhada por certificado oficial, atestando que os produtos não têm origem em organismos geneticamente modificados

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que a partir de 1º de março passam a valer as novas exigências para exportação de 24 produtos vegetais para a Índia, relacionadas com organismos geneticamente modificados. As regras foram estabelecidas pelo país, por meio da FSSAI (Food Safety and Standards Authority of India).

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“A exportação desses produtos deve estar acompanhada por um certificado oficial, conforme modelo estabelecido pela autoridade indiana, e que deverá ser emitido pelo Mapa no ponto de saída da mercadoria”, explica o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Carlos Goulart.

Todos esses produtos vegetais, independente do grau de processamento e do uso proposto, devem receber a referida certificação não-OGM. Os exportadores deverão solicitar a emissão do certificado na unidade da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) de saída da mercadoria.

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Somente para os produtos que têm autorização para cultivo OGM no Brasil – feijão (Phaseolus vulgaris), milho, soja e cana-de-açúcar – deverá ser apresentado o laudo de análise laboratorial, emitido por laboratório da rede credenciada Mapa, atestando a ausência de evento OGM na partida a ser exportada.

Os produtos vegetais sujeitos ao cumprimento da exigência estão indicados na tabela abaixo:

Produto	Nome científico
1	Abacaxi	Ananas cosmosus
2	Abóbora	Curcubita pepo
3	Alfafa	Medicago sativa
4	Ameixa	Prunus domestica L.
5	Arroz	Oryza sativa
6	Batata	Solanum tuberosum
7	Beterraba sacarina	Beta vulgaris
8	Cana de açucar	Saccharum sp
9	Cártamo	Carthamus Tinctorius
10	Maçã	Malus  domestica
11	Canola	Brassica napus
12	Feijão	Phaseolus vulgaris
13	Chicória	Cichorium intybus
14	Feijão Caupi	Vigna unguiculata
15	Beringela	Solanum melongen
16	Linhaça	Linum usitatissimum L.
17	Milho	Zea mays
18	Melão	Cucumis melo
19	Mamão	Carica papaya
20	Nabo	Brassica rapo
21	Pimentas e pimentões	Capsicum annuum
22	Soja	Glycine max
23	Tomate	Lycopersicon esculentum
24	Trigo	Triticum aestivum

AGRONEWS – Informação para quem produz