O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (21) que encaminhará em breve ao Congresso Nacional uma proposta de reforma tributária. Segundo ele, poderá ser proposta a criação de um imposto sobre transações financeiras, parecido com a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, e depois extinta.
“O imposto sobre transações foi usado e apoiado por todos os economistas brasileiros no governo Fernando Henrique. O imposto tem uma capacidade de tributação muito rápida, muito intensa. Ele põe dinheiro no caixa rápido”, explicou.
Segundo o ministro, caberá aos parlamentares decidir pela criação do tributo. “A conversa toda sobre imposto sobre transações, isso aí estava em um contexto, que a gente ainda considera, de desoneração da folha, que é opcional.”
Guedes declarou ainda que, para que ocorra a volta do imposto, haverá redução na tributação sobre a folha de pagamentos para estimular o emprego formal.
“Se for baixinho [o imposto], não distorce tanto [a economia]. Mas essa vai ser uma opção da classe politica. Eles têm que decidir. Podemos propor uma desoneração forte na folha de pagamentos, a troco desse imposto. Se a classe política achar que as distorções causadas por esse imposto são piores do que os 30 milhões de desempregados sem carteira de trabalho, eles decidem. É uma opção difícil, é um trabalho difícil.”
O ministro deu a entrevista após se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Banco Central, Roberto Campos Neto, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e líderes partidários, no Ministério da Economia, em Brasília.
Maia disse que, quando o governo encaminhar a proposta de reforma tributária, dará celeridade na tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e reabrirá o prazo de discussão e emendas. Segundo Maia, o texto do governo federal poderá ser incluído na proposta de reforma tributária que está em análise em comissão especial da Câmara.
Maia afirmou também que a privatização da Eletrobras vai garantir mais recursos para investimentos no país, como a revitalização do Rio São Francisco, saúde, educação e infraestrutura. Segundo ele, caberá ao governo decidir se enviará um novo projeto ou se será levado adiante o projeto de lei enviado pelo ex-presidente Michel Temer.
“A Eletrobras tem uma capacidade de investimento de R$ 3 bilhões por ano e precisa investir R$ 16 bilhões. Todo esse recurso que colocamos poderia ser privado”, ressaltou.
*Com Agência Brasil
