O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), transferiu R$ 9.201.000,00 milhões aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) de 13 cidades do Estado. O pagamento é referente ao exercício de julho de 2019 e foi definido pela Portaria n° 292/2019, publicada no Diário Oficial que da última segunda-feira (09.02).
De acordo com a portaria, cada cidade deve receber os seguintes valores: Barra do Garças, R$ 800.000,00; Cuiabá, R$ 3.300.000,00; Barra do Garças R$800.000,00; Confresa, R$ 500.000,00; Diamantino, R$ 250.000,00; Jaciara, R$ 100.000,00; Juara, R$ 250.000,00; Juína, R$ 301.000,00; Nortelândia, R$ 100.000,00; Pontes e Lacerda, R$ 450.000,00; Primavera do Leste, R$ 300.000,00; Rondonópolis, R$ 1.300.000,00; São Felix do Araguaia, R$ 250.000,00 e Várzea Grande, R$ 1.300.000,00.
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, disse que “no que se refere ao ano de 2019, a atual gestão estadual está rigorosamente em dia com os pagamentos da Saúde de todos os 141 municípios de Mato Grosso”.
Os recursos têm como objetivo a garantia da prestação de serviços de média e alta complexidades em saúde à população da capital e do interior do Estado. As transferências efetivadas aos FMS são provenientes da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Saúde, em cumprimento à Lei 10.335, de 28 de outubro de 2015.
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