Famato pede a desburocratização no processo de Registro Sindical

Assegurar a ampla liberdade sindical é uma das principais bandeiras da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). “O atraso na concessão de Registros Sindicais fere a constituição, que assegura o direito do produtor rural”, disse o diretor de Relações Institucionais, Rogério Romanini, ao contar que em Mato Grosso existem 10 processos pendentes aguardando a celeridade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), alguns deles estão há mais de cinco anos em análise. De acordo com Romanini, a Famato atua há anos para encontrar alternativas para proteger esse direito.

No entendimento da gestora do Núcleo Sindical da Famato, Diana Maia, o que se vê, é que a pendência do parecer favorável ao pedido de Registro Sindical se dá por questões burocráticas. “Os sindicatos encaminham os processos de acordo com as portarias vigentes, o que não justifica a morosidade nas análises e no deferimento”, disse Diana.

Romanini falou da importância da Federação ser formada por sindicatos devidamente registrados. “É um agravante para nós a falta de celeridade, enquanto que em outros segmentos a liberação ocorre dentro do prazo legal. Queremos avançar, mas precisamos que os processos de registros que estão estagnados sejam liberados. A força de uma federação está na legalidade de suas ações, por este motivo trabalhamos para que o produtor rural mato-grossense seja representado por entidades sérias, comprometidas e amparadas pela lei”, destacou Romanini.

Nesta semana o Ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira anunciou, durante uma reunião com o presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, que vai separar os processos de Registro Sindical por segmentos, criando uma divisão exclusiva para pedidos de sindicatos rurais.

Para a Famato, o cumprimento da ação anunciada pelo ministro, já seria um passo rumo à desburocratização e à agilidade no processo.