Secretaria de Meio Ambiente do Estado lança programa de modernização e desburocratização das licenças
A suinocultura mato-grossense acaba de conquistar uma importante vitória. O governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), anunciou o programa de modernização e desburocratização das licenças ambientais na última semana. Foram lançadas a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), a Licença Ambiental Simplificada (LAS) e a automatização das cobranças das taxas e de autuação, além da alteração para melhor da classificação do nível de poluição da suinocultura.
As novas regras fazem parte do Programa Sema Digital e facilitam para que pequenos e médios produtores consigam suas licenças em menos tempo e com menos burocracia. De acordo com o documento, as granjas de atividade para produção de leitões que possuem de 20 a 100 matrizes e granjas de crescimento e terminação de 100 a 500 cabeças representam atividades de baixo impacto ambiental e se enquadram na LAC.
Siga-nos: Facebook | Instagram | Youtube
Já as consideradas de nível médio de poluição e passíveis de LAS são granjas de unidade de produção de leitões que possuem de 101 a 300 matrizes, granjas de crescimento e terminação de 501 a 1.500 cabeças e de ciclo completo de 101 a 300 matrizes.
Por fim, as atividades da suinocultura passíveis do Licenciamento Trifásico se enquadram as granjas de produção de leitões acima de 300 matrizes, granjas de crescimento e terminação acima 1.500 cabeças e de ciclo completo acima de 300 matrizes.
Segundo a consultora ambiental da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Márcia Cintra, as mudanças trazem celeridade no processo e mais equilíbrio nos custos, diferenciando valores pagos por pequenos, médios e grandes produtores, além de excluir a suinocultura das atividades com alto potencial de poluição. “Há muito tempo a suinocultura em nosso estado segue as recomendações e normas que regem a atividade, e com os avanços tecnológicos e granjas tecnificadas, os riscos ambientais foram minimizados e agora, merecidamente isso foi reconhecido”, afirmou.
Fonte: Acrismat
AGRONEWS BRASIL – Informação para quem produz
