Começa na próxima segunda-feira (08.07) o prazo para que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) implantem o sistema de telemetria, que permite o controle e registro das aulas práticas de direção veicular para a formação de condutores a partir de câmeras de monitoramento e localizadores de GPS instalados nos veículos das autoescolas.
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) publicou a Portaria 448/2019 no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (03.07), estabelecendo o cronograma para a implantação do sistema.
A implantação foi desenvolvida em parceria com a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) e deverá ser executada em parceria com empresas já credenciadas pelo Detran-MT a serem contratadas pelas próprias autoescolas.
O processo tem início para os CFCs de Cuiabá e Várzea Grande, com prazo de 45 dias para a implantação. Em 29 de julho, começa o prazo para autoescolas dos municípios de Água Boa, Alta Floresta, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canarana, Colíder, Comodoro, Confresa, Diamantino, Guarantã do Norte, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.
A partir de 19 de agosto, os CFCs dos demais municípios deverão implantar o sistema. A expectativa do Detran-MT é de que todas as autoescolas em Mato Grosso estejam utilizando a telemetria até outubro deste ano.
De acordo com o diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro de Andrade, o objetivo da implantação da telemetria é o combate às fraudes no processo de formação de condutores, assegurando que a carga horária de aulas seja realmente ministrada e garantindo a avaliação do conteúdo pedagógico de cada aula e da autoescola.
“É um investimento em tecnologia, desejado tanto pelo Detran, quanto pelos CFCs, uma vez que traz transparência e segurança a todo o processo de habilitação. A telemetria, dessa forma, é um serviço para a sociedade, pois queremos garantir a formação de bons motoristas no trânsito, assegurando a idoneidade do ensino transmitido nas autoescolas”, pontuou Andrade.
O sistema
Para dar início à aula prática, a telemetria fará o reconhecimento do aluno-condutor a partir de biometria digital ou facial – e o próprio sistema vai apresentar os dados do condutor e do veículo utilizado, registrar o desempenho do condutor durante o percurso e gerar um relatório da aula.
Esse relatório vai conter a duração da aula, a distância e o caminho percorrido, a velocidade do veículo, além das faltas e infrações cometidas e os locais onde elas ocorreram durante o percurso. Todos esses dados, inclusive com imagens registradas durante as aulas, serão encaminhados pela MTI ao sistema do Detran-MT que, assim como as autoescolas, terá o histórico das aulas realizadas e do conteúdo programático ofertado.
Monitoramento de aulas teóricas
O Detran-MT também lançou a Portaria 444/2019 para credenciamento de empresas para realizar o controle e monitoramento das aulas teóricas ministradas em Centros de Formação de Condutores. O monitoramento será para processos de primeira habilitação, reinício de processo, reciclagem, reabilitação, renovação, cursos especializados para condutores e cursos para instrutores, diretores de ensino e examinadores.
Conforme a publicação, a empresa interessada em realizar o credenciamento, poderá oferecer soluções integradas, abrangendo todos os tipos de cursos descritos nesta Portaria (curso técnico-teórico de formação, cursos especializados e de formação de instrutores, diretores e examinadores) ou soluções individualizadas, abrangendo um ou dois tipos de cursos descritos (curso técnico-teórico de formação ou cursos especializados ou de formação de instrutores, diretores e examinadores).
Além disso, as empresas credenciadas deverão receber, intermediar e disponibilizar ao Detran-MT as informações relacionadas às aulas teóricas a fim de autorizar, auditar, analisar e comprovar a carga horária das aulas ministradas, seguindo regras determinadas pela autarquia.
