Uma Comissão da Câmara dos Deputados que discutiu o uso de agrotóxicos foi palco de divergências nesta segunda-feira (16). Inclusive. a própria terminologia foi motivo de discussões. Os defensores das substâncias entendem que a palavra “agrotóxico” carrega um sentido pejorativo e defendem o uso de expressões como agroquímicos e defensivos agrícolas.
A sessão foi solicitada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e abriu espaço para o debate sobre duas propostas legislativas que caminham em sentidos opostos.
O PL, apelidado pela oposição de PL do Veneno, facilita a liberação de novos pesticidas sem testes definitivos da Anvisa e do Ibama. O outro projeto, conhecido como PNARA, busca uma política nacional de redução de agrotóxicos.
O projeto criticado pela oposição é de autoria de Luiz Nishimori, presidente da sessão desta segunda-feira. Ele estabelece que as substâncias já poderiam funcionar de maneira provisória desde que possuam especificações idênticas em pelo menos 3 dos 37 países da OCDE.
O professor do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP, Mauro Osaki, apontou para o fato de que os agrotóxicos cumprem um papel de prevenção de pragas, que está ligado à produtividade.
De acordo com Osaki, para suprir essa queda, seria necessário aumentar o terreno disponibilizado para a agricultura. “Nós precisaríamos aumentar R$ 47 bilhões.”
No caso da soja, dados da Embrapa indicam que a interrupção no uso de agrotóxicos reduziria em 30% a capacidade produtiva.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB) criticou o projeto de Nishimori, defendeu uma política de pesticidas menos agressiva e falou em um meio termo com a PNARA.
O Projeto de Lei 6299/02 apelidado de “PL do Veneno” foi aprovado em junho pela Comissão Especial por 18 votos a 9 e aguarda para ser votado em Plenário.
*Com informações do repórter Renan Porto
