Em virtude da pandemia do coronavírus, o Sistema FAEP/SENAR-PR elaborou dois materiais para auxiliar os produtores rurais em relação aos aspectos sanitários e trabalhistas estabelecidos pelos órgãos competentes. O objetivo é disponibilizar informações de fácil acesso, de modo a esclarecer as principais dúvidas e manter o setor alinhado.
Para conferir o material de orientação sobre como se prevenir do novo coronavírus, clique aqui.
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Para conferir o material sobre as MPs 936 e 927 na íntegra, clique aqui.
A publicação “Coronavírus: Como se prevenir no campo” alerta sobre as formas de contaminação da doença e traz orientações quanto a higienização correta das mãos, utensílios, equipamentos e locais dentro da propriedade. Ainda, o material reforça os cuidados necessários durante as atividades diárias, como colheita, transporte e comercialização, e no uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes.
No segundo material, o produtor rural terá acesso às orientações trabalhistas estabelecidas pelas Medidas Provisórias (MP) 927, de 22 de março de 2020, e 936, de 1º de abril de 2020. A publicação reúne as principais normas e alternativas de enfrentamento à pandemia, cujos objetivos são a preservação do emprego e da renda e a redução dos impactos sociais e econômicos decorrentes.
Neste guia, o produtor e trabalhador rural encontra informações sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda do governo federal, que abrange as propostas de redução de jornada/salário e suspensão temporária de contrato, entre outros.
Ambos os materiais estão disponíveis na seção Serviços, do site do Sistema FAEP/SENAR-PR.
AGRONEWS BRASIL – Informação para quem produz
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