Reforma Tributária, Marco Temporal e a revisão da Lei dos Pesticidas foram temas abordados pelo deputado Pedro Lupion durante a abertura do 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio
O universo do agronegócio no Brasil é tão vasto e complexo quanto os campos que dele brotam riquezas e alimentos para o mundo. Dentro desse cenário de constante evolução, o Deputado Federal Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), emerge como um ardoroso defensor das causas que impulsionam esse setor vital para a nação. Em um panorama repleto de desafios e oportunidades, o parlamentar desvela, em suas palavras, uma narrativa repleta de busca incessante por soluções, conquistas e a valorização de direitos fundamentais adquiridos com muito suor.
Reforma Tributária: Desenredando teias complexas
No emaranhado da reforma tributária, Pedro Lupion acredita em um futuro mais justo para o agro. Em um país onde a agropecuária é o solo fértil para progresso e sustentabilidade, o parlamentar enfatiza a necessidade de evitar que as mudanças tributárias se convertam em obstáculos intransponíveis para os produtores. A busca pelo entendimento e por uma reforma benéfica a todos motiva o incansável trabalho da Frente Parlamentar da Agropecuária. “A grande verdade é que quando começou essa tramitação era muito clara a realidade dessa reforma. Era uma reforma da indústria, uma reforma dos bancos, contra aqueles que produzem, e a gente não podia admitir isso de maneira nenhuma. Hoje buscamos o entendimento e uma reforma que poderá ser positiva para todos nós.“, afiram Lupion.
Direito de Propriedade e o Marco Temporal: A batalha pela garantia
As batalhas legislativas não se limitam às reformas recentes, mas atravessam as décadas e mergulham em questões fundamentais, como o reconhecimento do direito de propriedade. Pedro Lupion destaca também o Marco Temporal, defendendo o direito dos produtores consolidados. O parlamentar ressaltou o compromisso em respeitar o direito constitucional de propriedade, encarando desafios judiciais com a determinação de quem semeia para colher a justiça. “Infelizmente, nós ainda discutimos isso em pleno 2023. A gente tem que discutir direito de propriedade no país, garantia para produtores que estão em áreas consolidadas já há muitos anos e que infelizmente enfrentam desafios enormes.”, explica.
Para Lupion, a FPA não fez milagre nenhum. “Nós colocamos na lei as condicionantes já apresentadas pelo próprio Supremo Tribunal Federal para que deixe claro o direito daqueles que estão trabalhando naquelas áreas, sem perseguição a etnias, sem querer acabar com os direitos dos indígenas, sem querer prejudicar ninguém e reconhecendo a importância de cada um na sociedade brasileira, na conformação da sociedade brasileira, mas principalmente deixando claro que o direito de propriedade nesse país é constitucional e que a gente precisa respeitar.“
Novo Marco Legal de Pesticidas: Proteção e eficiência na terra
Todos sabemos que a agricultura é uma sinfonia em que a melodia dos cultivos é regida pelo equilíbrio com a natureza. Pedro Lupion destaca a busca pela modernização do sistema de licenciamento de pesticidas, almejando um sistema mais atual e eficiente. Diante de desafios como a incidência de pragas e doenças que ameaçam safras, o deputado afirma que está empenhado em trazer avanços que preservem a produtividade, a qualidade dos alimentos e o meio ambiente. “Eu falo pesticidas ou defensivos agrícolas. Esse é o termo utilizado no mundo inteiro e é o que a gente tem que continuar falando: a modernização de um sistema que tá extremamente obsoleto, retrógrado, do que gera muito prejuízo para os nossos produtores.“, disse o Parlamentar.
Código Florestal: A valorização de um legado
O Código Florestal se ergue como uma âncora na construção de uma relação harmoniosa entre produtividade e preservação. Pedro Lupion levanta a bandeira pela valorização desse marco, cujo desenvolvimento foi construído ao longo de décadas. Diante do cenário em que outras leis superam a autoridade do Código Florestal, como a lei da Mata Atlântica, o deputado defende o legado e a segurança jurídica que esse código á consolidado proporciona aos produtores e ao meio ambiente. “A gente precisa da validação e da valorização do Código Florestal. Infelizmente, nos últimos tempos a gente tem visto leis superarem o Código Florestal, como é o caso da lei da Mata Atlântica, gerando uma insegurança enorme para os produtores rurais do Brasil.“. Ele ainda completa dizendo que “E a gente tem orgulho enorme de dizer isso: que nós temos áreas de 80/20, temos áreas de 50/50, temos áreas que dá para produzir mais, outras que dá para produzir menos, mas o reconhecimento de cada um dos biomas, a valorização de cada um dos biomas e o produtor rural entendendo desde 2012, quando a sua aprovação e um grande trabalho do Caiado e da bancada àquela época que possibilitou hoje a gente ter esse código de prestar o que infelizmente não está sendo valorizado e a gente precisa ter isso muito claro.“
O futuro em debate: Seguro, Carbono e Além
Diante do panorama do agronegócio brasileiro, Pedro Lupion foca a atenção em tópicos relevantes para o futuro do setor. Abordando a necessidade de soluções no seguro agrícola, o deputado visa mitigar os riscos inerentes a essa atividade crucial para o país. O mercado de carbono emerge como outro ponto de interesse, refletindo a preocupação com a sustentabilidade e o reconhecimento do valor ambiental das ações agropecuárias.
Sobre o Congresso Brasileiro do Agronegócio
Organizado pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) em parceria com a B3, o evento tem como tema desta edição a inovação e a governança do agro.
22º Congresso Brasileiro do Agronegócio – Presencial e On-Line
Tema: Brasil Agro: Inovação e Governança
Data: 7 de agosto de 2023
Horário: das 9h00 às 18h00
Local: Sheraton WTC São Paulo Hotel – Av. das Nações Unidas, 12559
Informações: https://congressoabag.com.br/
Por Vicente Delgado – AGRONEWS®
