Bayer se manifesta sobre decisão do STF e uso de patente

Após a decisão do STF que obriga a Bayer depositar R$ 1,3 bilhão em juízo para produtores de soja, referente ao uso de patente, empresa se manifestou ao Agronews.

No dia 13 de fevereiro, os produtores de soja brasileiros conseguiram uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro Nunes Marques decidiu que os royalties cobrados pela Monsanto, empresa adquirida pela Bayer, sobre a tecnologia INTACTA RR2 PRO por meio da patente de invenção PI9816295-0, devem ser devolvidos ao produtor rural a partir de 2018, data de expiração do prazo desta patente. Esse valor representa aproximadamente R$ 1,3 bilhão e deverá ser depositado em juízo.

Confira na íntegra o comunicado da Bayer sobre esta decisão:

“A Bayer está analisando a recente decisão do Ministro Nunes Marques, que revisa a sua anterior proferida em outubro de 2022, em uma leitura própria do voto do Ministro Relator Dias Toffoli no julgamento da ADI 5529 pelo Plenário do STF em 2021. A empresa determinará seus próximos passos em breve, porém reforça seu compromisso em cumprir as decisões judiciais.

Vale destacar que a tecnologia INTACTA RR2 PRO®️ está protegida por direitos de propriedade intelectual de natureza ampla e diversa, e confiamos que esses direitos nos dão o respaldo jurídico para que o uso da nossa tecnologia protegida seja respeitado no país.

A Bayer tem investido intensamente em pesquisa e desenvolvimento para trazer importantes inovações para a continuidade do crescimento da agricultura brasileira. Seguiremos trabalhando para trazer opções para apoiar o produtor rural a superar os desafios apresentados pela agricultura tropical ajudando a consolidar o Brasil como um dos maiores produtores de alimentos do mundo.“, disse a Bayer em comunicado enviado ao Agronews.

Para entender o caso acesse: https://agronewsbr.com.br/vitoria-dos-produtores-de-soja-no-stf-faz-bayer-depositar-r-13-bilhao-por-uso-de-patente/

Por Vicente Delgado – Agronews®