O autor da proposta de reforma tributária que tramita atualmente na Câmara dos Deputados (PE 45), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou nesta quarta-feira (11) que o texto elaborado e apresentado hoje pelos secretários de Fazenda dos Estados significa um “apoio político muito significativo” para a aprovação das novas regras.
A proposta dos Estados tramitará na Casa através de emenda à PEC de Baleia Rossi e do economista Bernard Appy, relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
“O Comsefaz conseguiu algo inédito nos últimos 30 anos, que é a unificação dos 27 Estados. É um apoio político muito significativo. Vinte e sete Estados se uniram para somar na nossa proposta, melhorar, e acho que esse é um ganho político que vai viabilizar a aprovação da matéria”, comentou o deputado, ao sair da residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que recebeu os secretários.
Baleia Rossi também disse acreditar que a Câmara chegará a um texto que contemple a sugestão dos Estados pela permanência do tratamento tributário diferenciado da Zona Franca de Manaus. “É um dos pontos elencados pelos 27 Estados, portanto, acredito que nós chegaremos através do nosso relator, Aguinaldo Ribeiro, a um texto que contemple essa sugestão dos Estados também”, declarou.
Maia elogiou a proposta apresentada e afirmou que traz “soluções relevantes, importantes e decisivas” para que se possa ter uma convergência e aprovação. Segundo ele, a união dos Estados em torno de um texto aumenta a probabilidade de um novo sistema tributário passar no Congresso.
* Com informações do Estadão Conteúdo
