Ao usar este site, você concorda com nossa Polícia de Privacidade e Cookies.
Aceitar
Agronews Agronews
  • Editorias
    • Curiosidades
    • Dicas de Especialistas
    • Geral
    • Mercado do Peixe
    • Mercado Financeiro
    • Mundo Animal
    • Notícias
    • Opinião
    • Previsão do tempo
  • Contato
  • Sobre Nós
Notificação
19 de maio de 2025
Personalize
AgronewsAgronews
Redimensionador de fonteAa
Search
  • Editorias
    • Curiosidades
    • Dicas de Especialistas
    • Geral
    • Mercado do Peixe
    • Mercado Financeiro
    • Mundo Animal
    • Notícias
    • Opinião
    • Previsão do tempo
  • Contato
  • Sobre Nós

Top Stories

Explore the latest updated news!
Pecuária de leite em Cuiabá

Reunião em Cuiabá exibe desafios e sinaliza novos caminhos para a pecuária de leite

algodão

Algodão: produtores de Mato Grosso aproveitam janelas favoráveis e mantêm ritmo de comercialização

suíno

Suíno: exportação de carne suína atinge cifras históricas, confira!

Siga-nos!

Nossas Redes Sociais
21.8kFollowersLike
10.3kFollowersFollow
16.4kFollowersFollow
3.4kSubscribersSubscribe
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
produtor gaúcho
MAPAMercado FinanceiroNotícias

Governo Federal publica decreto que regulamenta a renegociação de dívidas para produtores gaúchos

Dany Balieiro
Por Dany Balieiro
Published: 14 de agosto de 2024
Compartilhar
COMPARTILHAR

Os descontos podem chegar até R$ 120 mil por produtor rural gaúcho

Governo Federal publicou o Decreto nº 12.138/2024, que regulamenta a Medida Provisória nº 1.247/2024, visando conceder desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por produtores gaúchos que tiveram perdas materiais decorrentes das fortes chuvas ocorridas neste ano. O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.

Conteúdos
Os descontos podem chegar até R$ 120 mil por produtor rural gaúchoDÍVIDAS DE CUSTEIODÍVIDAS DE INVESTIMENTOANÁLISE DE PERDAS MAIORESPRAZOS PARA SOLICITAÇÕES DOS DESCONTOS

Os descontos e renegociações valem para os municípios que tiveram estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo Federal e concede subvenção econômica em forma de desconto para produtores que tenham sofrido perdas iguais ou superiores a 30%, cuja parcelas tenham sido contratadas até o dia 15 de abril deste ano e tenham vencimento entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024.

As declarações de perda da renda deverão ser validadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) ou, se não houver, por conselho congênere.

Para as operações de crédito rural de industrialização, o desconto para liquidação ou renegociação incidirá somente em operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e desde que o produtor seja integrante da operação de crédito e comprove as perdas materiais referentes à produção da unidade agroindustrial, individual, grupal ou coletiva.

“Essa é mais uma ação do governo brasileiro em prol da agricultura do Rio Grande do Sul. E não vamos parar por aqui. Nosso objetivo é que o setor retorne as suas atividades o mais breve possível, dando tranquilidade e dignidade aos produtores rurais das regiões afetadas”.

Carlos Fávaro – Ministro da Agricultura e Pecuária
produtor gaúcho Ministro Fávaro na Tecnoshow 2024 pronamp
Carlos Fávaro – Ministro do mapa

DÍVIDAS DE CUSTEIO

Para as operações de custeio, os produtores que apresentarem apenas a declaração pessoal de perdas poderão liquidar as parcelas com desconto de 30% sobre os valores das parcelas, limitado a R$ 20 mil por produtor. Já para os que apresentarem a autodeclaração e o laudo técnico individual, poderão liquidar as parcelas com descontos equivalentes ao percentual das perdas limitado a 50% ou a R$ 25 mil por produtor.

Poderão também renegociar as dívidas com descontos de 24% limitado a R$ 16 mil aqueles que apresentarem apenas a declaração pessoal. E aqueles que apresentarem a autodeclaração e o laudo técnico poderão renegociar até 40% limitado a R$20 mil por produtor.

Será concedido desconto para os produtores conforme citado acima com o saldo devedor das parcelas podendo ser renegociado para pagamento em até quatro anos, com vencimento da primeira parcela em 2025.

DÍVIDAS DE INVESTIMENTO

Para as operações de investimentos, os produtores que apresentarem apenas a declaração pessoal de perda poderão liquidar as dívidas com descontos de 30% limitados a R$ 5 mil por produtor. Já para os que apresentarem a autodeclaração e o laudo técnico individual, poderão liquidar as parcelas com descontos equivalentes ao percentual das perdas limitado a 50% ou a R$ 15 mil por produtor.

Em relação as renegociações, poderão ter descontos limitados a 40% sobre as perdas ou a R$ 4 mil por produtor aqueles que apresentarem apenas a declaração pessoal. Já para os que apresentarem a autodeclaração e o laudo técnico, poderão renegociar 40% limitado a R$12 mil, com as parcelas renegociadas lançadas ao final do contrato.

ANÁLISE DE PERDAS MAIORES

Segundo o Decreto, para produtores que tenham contratado operações individuais, grupais ou coletivas e tenham sofrido perdas igual ou superior a 60% devido a deslizamento de terras ou pela força das águas por inundação, ou perdas de cooperativas igual ou superior a 30%, caberá a Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul a analisar os pedidos para liquidação ou renegociação.

A Comissão será composta por representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério da Fazenda (MF). Os descontos para produtores rurais poderão chegar a R$ 120 mil para dívidas de custeio e investimentos, respectivamente. Já para as cooperativas, o desconto de custeio e industrialização terá o limite de R$ 10 mil por cooperado para cada modalidade, limitado a 50% do valor da parcela com vencimento em 2024. O mesmo limite vale para as operações de investimento.

PRAZOS PARA SOLICITAÇÕES DOS DESCONTOS

Os produtores rurais gaúchos têm até o dia 10 de setembro para solicitar os descontos e renegociações nas instituições financeiras. Já as instituições têm até o dia 13 de setembro para verificar as solicitações.

As instituições financeiras terão até 4 de outubro para responderem aos produtores sobre a concessão dos descontos e os produtores poderão fazer as operações de liquidações e renegociações até o dia 15 de novembro.

Para os casos que serão analisados pela Comissão, as instituições financeiras devem encaminhar as solicitações até o dia 27 de setembro e a Comissão terá até o dia 8 de novembro para divulgar os resultados das solicitações. Veja mais notícias clicando aqui.

AGRONEWS® é informação para quem produz

TAGS:MAPAprodutor gaúchorenegociação de dívidas
Compartilhar este artigo
Facebook Copy Link Print
Ad image
Ad image

Recentes

Pecuária de leite em Cuiabá
Reunião em Cuiabá exibe desafios e sinaliza novos caminhos para a pecuária de leite
Dicas de Especialistas Notícias
algodão
Algodão: produtores de Mato Grosso aproveitam janelas favoráveis e mantêm ritmo de comercialização
Mato Grosso Mercado Financeiro Notícias
suíno
Suíno: exportação de carne suína atinge cifras históricas, confira!
Mercado Financeiro Notícias
mercado da soja grãos
Soja em Mato Grosso: avanço expressivo nas vendas da safra 2024/25 aquece o mercado
Mato Grosso Mercado Financeiro Notícias
Ad image
Ad image

Conteúdo relacionado

Veja outros artigos interessantes
seguro rural
MAPAMercado FinanceiroNotícias

Governo libera R$ 179 milhões para a contratação de seguro rural no mês de maio

1
safra fejão
Dicas de EspecialistasMAPANotícias

Mapa publica novo Zarc para a semeadura do feijão

soja
Dicas de EspecialistasNotícias

Entressafra: 5 dicas para a gestão de caixa e renegociação de dívidas no agronegócio

Apex Nigéria
Mercado FinanceiroNotícias

Missão África Ocidental, organizada por MRE, com apoio da ApexBrasil e do Mapa, levou mais de 40 empresas para aproximar Brasil

apexbrasil
Mercado FinanceiroNotícias

Promovida pela ApexBrasil, Ministério das Relações Exteriores e o MAPA, iniciativa reúne mais de 40 empresas brasileiras

china
MAPAMercado FinanceiroNotícias

Agronegócio brasileiro conquista 4 novos mercados na China

Seguro Rural
MAPANotícias

Brasil fortalece cooperação com o México em seguro rural

algodão
Dicas de EspecialistasNotícias

Conheça características da produção de algodão

Mostrar Mais
Agronews Agronews

Agronews é um dos maiores portais de notícias do agronegócio brasileiro. Acesse cotações, dicas de especialistas, mercado financeiro, previsão do tempo, curiosidades e muito mais.

  • Categorias:
  • Notícias
  • Curiosidades
  • Especialistas

Sobre nós

  • Contato
  • Sobre Nós
  • Política de privacidade
  • Política de Cookies

Inscreva-se!

Copyright 2025 © Todos os direitos reservados à Agronews®

Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?