O Programa Feed&Food Seguro FeedLatina consiste no esforço mútuo entre instituições internacionais, iniciativa privada e órgãos oficiais da América Latina na busca do alinhamento de medidas capazes de harmonizar e equilibrar as regulações entre os países sobre alimentação animal, otimizar os processos comerciais entre países e, acima de tudo, apoiar o desenvolvimento de capacidades dos profissionais para garantir a inocuidade dos alimentos e o desenvolvimento sustentável da região
Buenos Aires (Argentina), 28 de junho de 2017 – Realizado pela Associação das Indústrias de Alimentação Animal da América Latina e Caribe (FeedLatina, Montevideo/ Uruguai) e com apoio da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO-ONU, Roma/Itália), da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE, Paris/França) e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA, San Jose/Costa Rica), foi realizado de 12 a 15 de junho a 5ª Reunião do Comitê Técnico Misto do Programa 345/STDF da Organização Mundial de Comércio (OMC): Programa Feed&Food Seguro FeedLatina na capital argentina, Buenos Aires.
O encontro que chega à sua 5ª edição trouxe como mote na semana que seguiu temas como: Integração regional, cooperação pública-privada e análise comparativa nas regulamentações por países do bloco para que assim, avancem as melhores práticas para inocuidade dos alimentos destinados à produção de proteína animal bem como o comércio entre a Região, com base no princípio da equivalência de instrumentos e procedimentos regulatórios.
De acordo com o Presidente da FeedLatina, Antonio Pedroza, a presença dos associados da entidade, bem como apoiadores do programa – FAO, OIE e IICA –, de membros oficiais dos ministérios relacionados à agricultura e pecuária que compõem os países da Região e das associações de classes vindouras de países como México, Brasil, Argentina e Uruguai demonstraram, de forma uníssona, a vontade dos envolvidos pela construção de uma rede de intercâmbio de informações e ações para o desenvolvimento da cadeia de alimentação animal do continente em questão. “A FeedLatina foi criada por expoentes na produção de ração do continente – Brasil, México e Argentina – e hoje conta com quase a totalidade dos países inseridos no segmento com a missão de dar relevância em um ambiente mundial para o bloco no que tange à nutrição e saúde animal”, destaca.
Já sobre o projeto STDF/PG345 – Programa Feed&Food Seguro FeedLatina, iniciado em fevereiro de 2014, a Diretora Executiva da FeedLatina, também idealizadora e responsável pelo projeto, Flavia Ferreira de Castro, lembra que da primeira até a quarta reunião do comitê Técnico Mixto, fruto da cooperação público-privada entre oficiais reguladores e técnicos das indústrias de alimentação animal e associações de classes, teve como objetivo construir e solidificar a construção do bloco latino-americano e Caribe por meio de inter-relações a fim de conhecerem, identificarem e criarem caminhos sustentáveis para apoio as necessidades dos países envolvidos. “Isto porque a Região conta com particularidades distintas seja de ordem política, social ou normativas nas quais houveram a necessidade de um amplo entendimento”, esclarece. Agora, continua a responsável, em sua 5ª edição, “o alvo foi o de apresentar soluções práticas para acelerar a obtenção de resultados práticos para o fomento da integração de todos os interlocutores da cadeia de alimentação animal, para o desenvolvimento das capacidades e a implementação de medidas higiênico-sanitárias como das boas práticas de fabricação e da modernização dos processos regulatórios relacionados à inocuidade e ao comércio exterior do programa Feed&Food Seguro FeedLatina”. Vale lembrar que antes do PG 345, a FeedLatina já organizava reuniões público-privadas sob a denominação de Grupo de Organismos Reguladores FeedLatina, com reuniões realizadas desde 2009 em Havana (Cuba), Cancun (México), San Pedro (Honduras), Buenos Aires (Argentina) e Santiago (Chile).
De acordo com a executiva, passado a fase de entendimento, o comitê concentra suas forças para a entrega de produtos capazes de dar eficiência ao setor. “Toda América Latina e Caribe serão beneficiadas com os produtos e os resultados obtidos pelo projeto que conta com apoio da FAO, OIE, IICA e financiado pelo STDF/OMC”, enfatiza e inclui que “o respeito e a confiança das partes envolvidas no PG345/STDF foram até o momento o maior resultado obtido pela iniciativa, uma vez que esta relação é de longo prazo a fim de criar alianças entre as partes envolvidas e, acima de tudo, competitividade do bloco”, assinala Flavia Ferreira de Castro.
Mesmo com trabalho árduo e invisível aos olhos de muitos, o próximo passo do projeto e discutido durante a 5ª reunião do Comitê Mixto será o lançamento de cursos de capacitação na plataforma digital do campus Virtual do IICA. Coordenando esta empreitada está a especialista em sanidade agropecuária e inocuidade dos alimentos da IICA, Ana Marisa Cordero. “O curso terá como tema central as práticas de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (HCCAP) e Boas Práticas de Fabricação (BPF) incorporando os países participantes. A ideia de ser on-line é pelo fato de permitir o alcance do maior número de pessoas a um custo relativamente competitivo com a missão de fortalecer as capacidades técnicas da Região”, alinha, e a consultora de capacitação, Ângela Pelegrino Missaglia, responsável pela parte técnica, explica que a primeira fase do projeto será na formação de facilitadores dos organismos reguladores e steakholders da iniciativa privada, para assim, posteriormente, ser colocado em prática as aulas digitais para os países incorporados ao projeto até o fim deste ano. “Todos os cursos estarão alocados em uma plataforma digital do IICA. Inicialmente instruiremos multiplicadores, ou seja, membros de órgãos oficiais e empresas membro do projeto para na sequência estar aberto para os interessados e de forma gratuita”. Ela insere que além das aulas virtuais está programado para este ano workshops sobre contaminantes e outro sobre análise de riscos. “Os cursos e os workshops são ferramentas imprescindíveis e os temas em questão fazem parte de várias referências internacionais, como Manuais Codex, Código Terrestre da OIE, regulamentações dos países que compõem o projeto PG 345/STDF, bem como parte das normas oficiais de diversos países que recebem os produtos da América Latina e Caribe. Portanto, nos dias de hoje, não há como uma indústria de alimentos para animais manter sua rotina sem se basear em ferramentas relacionadas à inocuidade alimentar”, completa Ângela Pelegrino Missaglia.
O STDF é a sigla para Standards and Trade Development Facility do Fundo para Aplicação de Normas e Fomento de Comércio (FANFC) que proporciona o financiamento, apoio e ajuda a países para o desenvolvimento questões sanitárias e fitossanitárias internacionais como meio de facilitar mercado, proteger a saúde humana e a sanidade animal e das plantas frente aos perigos de enfermidades e pragas relacionadas ao comércio exterior. Fazem parte desta iniciativa: FAO, OIE, Banco Mundial, OMS e OMC.
O PG345/STDF visa despertar uma América Latina mais forte. O projeto batizado de Programa Feed&Food Seguro FeedLatina visa contribuir com a harmonização regulatória, a inocuidade dos alimentos para animais e a integração regional de agentes oficiais e de empresas com a estratégia de fortalecer a cooperação público-privada com base nas recomendações dos organismos internacionais competentes. Financiado pelo STDF/WTO o programa é liderado pela FeedLatina e conta com apoio da FAO, OIE e IICA.
Sobre a FeedLatina – Ao todo compreendem dez países membros e 21 associados, entre associações de classes e sócios corporativos, com objetivo claro da construção sólida de um bloco para América Latina e Caribe relacionados à produção de alimentos para animais, visando assim a interlocução entre os países, inocuidade dos alimentos, equivalência e normas tendentes à harmonização bem como a desburocratização para o comércio da Região.
Por Agronews
